Direito Administrativo,
Relações Governamentais
OAB/RN: 1697
OAB/RN: 3.698
OAB/RN: 9604
Administrativo, Relações Governamentais
OAB/RN: 1697
Sócia fundadora do Mendes Cunha Advogados.
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Atuou como advogada no Escritório do Professor José Alexandre Tavares Guerreiro/Priscila M.P. Corrêa da Fonseca e no Escritório Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados (ZRDF Advogados), em São Paulo, de 1987 a 1990.
Procuradora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Professora Adjunta da UFRN, de 1994 a 2001, e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), lecionando Direito Administrativo em ambas as instituições. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB – RN), no período de 1995 a 1997, e Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA).
Consultora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, nos períodos de janeiro de 2003 a março de 2010, e de janeiro a outubro de 2011. Secretaria-Chefe do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, de janeiro de 2015 a dezembro de 2018.
Atua nas áreas Administrativo e Relações Governamentais. Aliada à ampla experiência no assessoramento às demandas relativas ao Direito Administrativo, está apta a prover suporte jurídico nas relações governamentais, dedicando-se a manter um canal de interlocução com o poder público para a defesa dos interesses dos clientes, otimizando os objetivos estratégicos das empresas e minimizando os impactos da intervenção estatal nos negócios.
Contencioso, Empresarial/Societário, Arbitragem e Disputas
OAB/RN: 2.779
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1993. Possui Especialização na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte e foi Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade de Natal.
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde o ano de 1994, onde exerceu diversos mandatos de diretoria, tendo sido Presidente do Conselho Seccional do RN no triênio 2016/2018.
Foi Conselheiro do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais da cidade de Natal/RN no período de 1997 a 2000 e Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Automobilismo para o quadriênio 2009/2012.
Tem experiência nos setores de transportes, energia e mineração, com atuação destacada em processos de dissolução e aquisição societárias, além de assessorar clientes na estruturação, negociação e formalização de negócios e em assuntos societários, contratuais e regulatórios.
Atua no contencioso perante os Tribunais Estaduais e Federais.
Direito de Família, Sucessões
OAB/RN: 3.698
Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1998. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e em Direito Material e Processual das Famílias e de Sucessões. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional do RN, no Biênio 2014/2015.
Especialista em assessoria pré-matrimonial (pacto pré-nupcial), celebração de contratos de união estável, divórcios, alimentos, guarda, planejamento sucessório, testamentos, inventários e arrolamentos judiciais.
Atua na consultoria, prevenção de conflitos e defesa dos interesses em composição ou litígio. Responsável pelo contencioso nos processos de família e sucessões.
Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Eleitoral
OAB/RN: 4.736
Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. É Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em uma das vagas destinadas à advocacia. Preside o comitê de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral, além de integrar a Comissão Permanente de Jurisprudência da Corte Eleitoral.
É membro da American Bar Association (ABA), sediada em Chicago, Estado de Illinois, nos Estados Unidos da América, integrante da Government & Public Sector Lawyers Division.
Também foi Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), no triênio 2016-2018, além de membro das Comissões de Direito Administrativo e de Assuntos Legislativos. Atuou como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nas eleições gerais de 2018, e foi Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2017-2019.
Atua na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo
OAB/RN: 12.925
Graduada pela Universidade Potiguar, em 2014. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde o ano de 2014. Pós-Graduanda em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).
Tem experiência nas demandas relativas às desapropriações de bens imóveis pelo Estado, atuando nas fases administrativa e judicial. Presta assessoramento a médicos, sociedades médicas e cooperativas especialmente nas licitações e contratações complementares ao sistema público de saúde.
Atua nos processos administrativos e no contencioso, em favor de servidores públicos.
Direito Tributário
OAB/RN: 9604
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2011. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Atua no consultivo e contencioso, com ênfase em planejamento tributário (empresarial e sucessório), na recuperação de tributos pagos indevidamente e em Direito Penal Tributário, prestando assessoria preventiva, para identificação de riscos, e exercendo a defesa em investigações e processos criminais já em curso.
Direito Administrativo, Direito Civil
OAB/RN: 14.350
Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI/RN, em 2016, e Pós-graduanda em Direito Administrativo também pelo UNI/RN.
Desenvolve atividade como Assistente Jurídica do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, desde 2017.
Presta consultoria e assessoria jurídica em certames licitatórios, especialmente na impugnação de editais, avaliação de amostras e interposição de recursos. Advogada correspondente.
Atua em demandas administrativas e judiciais, sobretudo no contencioso civil, com ênfase na área de Contratos e Responsabilidade Civil.
Direito Trabalhista e Direito Civil
OAB/RN: 16.115
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi aluna laureada da turma 2017.1. Bolsista na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2014. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista e Pós-Graduanda em Prática Trabalhista Avançada pelo Instituto Damásio Educacional.
Possui experiência na área trabalhista, edificada a partir de estágios no setor jurídico da Caixa Econômica Federal e no Gabinete da 6ª Vara do Trabalho de Natal, que foram sucedidos pela prática na advocacia.
Atua na consultoria e assessoria jurídica, em processos administrativos e judiciais, sobretudo na área trabalhista.
Atuamos na defesa dos interesses do cidadão junto às autoridades e repartições administrativas. Principais atividades desenvolvidas:
Atuamos na defesa dos interesses do cidadão junto às autoridades e repartições administrativas. Principais atividades desenvolvidas:
Direito de Família e Sucessões tratam de interesses particulares que devem ser abordados com segurança e cautela, para tanto, nossa equipe conta com profissionais capacitados para prestar assistência e consultoria nos mais variados assuntos dessas áreas, como por exemplo anulação de casamento, divórcio, pensão, guarda, tutela, curatela e interdição, adoção, reconhecimento de filiação socioafetiva e biológica, multiparentalidade, inventário, arrolamento, testamentos e planejamento sucessório. Principais atividades desenvolvidas:
Prestamos assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas da administração pública, além de acompanhar nossos clientes em questões como estruturação de novos projetos e operações financeiras, regulamentos aduaneiros, preços de transferência, impostos diretos e indiretos, interpretação de tratados internacionais, obtenção de incentivos fiscais e tributação de expatriados. Principais atividades desenvolvidas: Consultivo tributário
Nossa equipe presta consultoria e representa nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas. Principais atividades desenvolvidas:
Nossa equipe tem como objetivo apoiar as empresas em todas as rotinas relacionadas ao direito empresarial, e ao longo de todo o seu ciclo de vida, para reduzir sua exposição a riscos, garantir sua conformidade legal e ajudar a impulsionar negócios. Principais atividades desenvolvidas:
Atuação em diversas vertentes do Direito Civil, seja na esfera consultiva ou no contencioso, especialmente, no que diz respeito as:
Nossa equipe atua com respaldo na ética, nos ditames do Direito e da Saúde, baseada na valorização dos profissionais médicos. Principais atividades desenvolvidas:
Nossa atuação consiste na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo que mantém as mais diversas relações com a Administração Pública. Principais atividades desenvolvidas:
Nosso trabalho consiste na elaboração e na execução, em conjunto com o cliente, de um planejamento estratégico de relações governamentais e no acompanhamento de questões legislativas e regulatórias públicas nas esferas federal, estadual e municipal. Também assessoramos nossos clientes em audiências públicas e comissões parlamentares de inquérito conduzidas pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, bem como em processos perante Tribunais de Contas, entre outros serviços. Nossa assessoria atua nos três eixos: Estratégia, conteúdo e engajamento
Nossa equipe atua com respaldo na legislação pátria (Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e normas esparsas), visando a prevenção de conflitos e resolução das demandas já instauradas. Principais atividades desenvolvidas: